Segundo número divulgado no dia 1.o de outubro de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tinha 147.302.354 eleitores aptos a votar em outubro, o que representa um crescimento de 3,14% em relação a 2014, ou seja, aproximadamente 4,5 milhões a mais. De acordo com o TSE, 1.409.774 não poderiam votar nem se candidatar, por estarem com os direitos políticos suspensos, e havia menos jovens com direito de participar.
Internet: <www.redebrasilatual.com.br> (com adaptações).
A respeito das eleições realizadas no Brasil em outubro último, julgue o item a seguir.
Nas eleições de 2018, o candidato a presidente da República que detinha mais tempo nos programas eleitorais obrigatórios na televisão e no rádio classificou‐se para o segundo turno.
É certo afirmar: I. O Conselho de Segurança da ONU é composto de cinco membros permanentes e dez rotativos, com mandato de dois anos. Os países atuais para o biênio 2017/2018 são Japão, Egito, Senegal, Brasil e Ucrânia. II. A delação premiada, difundida através da Operação Lava Jato, é uma técnica de investigação consistente na oferta de benefícios pelo Estado àquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso. Um desses benefícios pode ser a redução da pena. III. Desde que alçado à presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer tenta implementar um pacote de reformas em meio a pressões econômicas e escândalos políticos, alcançando sucesso na reforma trabalhista e previdenciária. IV. Nos primeiros nove meses de governo, Michel Temer perdeu seis ministros envolvidos em escândalos políticos. Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Segundo número divulgado no dia 1.o de outubro de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tinha 147.302.354 eleitores aptos a votar em outubro, o que representa um crescimento de 3,14% em relação a 2014, ou seja, aproximadamente 4,5 milhões a mais. De acordo com o TSE, 1.409.774 não poderiam votar nem se candidatar, por estarem com os direitos políticos suspensos, e havia menos jovens com direito de participar.
Internet: <www.redebrasilatual.com.br> (com adaptações).
A respeito das eleições realizadas no Brasil em outubro último, julgue o item a seguir.
Segundo a legislação, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal renovam parte de suas vagas de quatro em quatro anos, sendo um terço em uma eleição e os outros dois terços na eleição seguinte.
Até pelo menos metade do ano de 2017, a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara se colocava como um dos empecilhos à retomada das atividades da mineradora Samarco. Esse impedimento se relaciona
Seis meses após sua criação, a reforma trabalhista saiu do papel e vem mudando aos poucos a dinâmica das relações entre patrão e empregado. Contudo, ela ainda esbarra em forte resistência por parte de sindicatos e insegurança jurídica nos tribunais. A nova lei trabalhista entrou em vigor em 11 de novembro de 2017.
(https://g1.globo.com/. 11.05.2018)
Uma das mudanças provocadas pela nova lei trabalhista, e que já puderam ser observadas na realidade brasileira, refere-se ao fato de que houve
Assinale a opção INCORRETA.
No dia 31/08/2016 foi realizado no plenário do Senado a votação que definiu pelo impeachment de Dilma Rousseff. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário. A primeira, analisou apenas se Dilma deveria perder o mandato de presidente da República. Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma deveria ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019. Com relação a 1ª votação, é correto afirmar:
Historicamente a política partidária no Brasil sempre esteve envolvida em escândalos, são desvios de verbas da educação, merenda escolar, saúde e obras públicas. O processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff teve início em 2 de dezembro de 2015, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a partir de denúncia por crime de responsabilidade oferecida pelo procurador de justiça aposentado Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal. Marque a alternativa abaixo que apresenta as razões para o Impeachment da presidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki,
relator da Operação Lava Jato, determinou nesta
quinta-feira (5 de maio) o afastamento do presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de
deputado federal e, consequentemente, da presidência
da Casa. No final da tarde desta quinta, os 11 ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a
suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por
tempo indeterminado do deputado da presidência da Câmara.
(G1, 05.05.16 Disponível em:
O pedido para o afastamento de Cunha veio
O novo Código Florestal, que passou, neste ano, pelo crivo da Câmara e do Senado, vem causando grande polêmica e opiniões contraditórias: ruralistas (proprietários de terras, produtores rurais) e ambientalistas têm posições contrárias. Considerando que esta questão foi elaborada, ainda antes, da aprovação do novo texto no Senado, assinale a alternativa correta a respeito dos pontos polêmicos, nas discussões.
No mês de julho de 2012, Valdir Raupp, senador pelo estado de Rondônia, licenciou-se do cargo por um período superior a três meses.O suplente do senador que assumiu a vaga no Senado Federal interinamente foi:
