Na execução orçamentária de um ente público, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, é
O Balanço Orçamentário de um ente público, de acordo com a Lei no 4.320/1964, apresenta a
Em abril de 2022, o ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesas no valor de R$ 590.000,00 para a construção de um prédio. De acordo com a Lei no 4.320/1964, a referida despesa deve ser classificada na categoria econômica denominada Via @carla_gabola
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado Alfa teve que indicar a classificação de suas receitas referentes a foro e taxa de ocupação quanto a terrenos de marinha localizados no referido Estado, bem como a classificação da despesa para aquisição de imóvel tido como necessário para a execução de obra pública.
Levando-se em consideração a classificação por natureza de cada uma dessas receitas e despesa públicas descritas no enunciado, à luz da Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que tais receitas:
Considere que tenha constado do orçamento anual do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região autorização para a aquisição de 900 computadores. Todavia, após a realização de um concurso público, foram necessárias mais 100 unidades. Nesse caso, nos termos previstos na Lei no 4.320/1964, a aquisição dos novos computadores
Um ente público constatou, em março de 2022, que a dotação orçamentária destinada para atender despesas com Obras e Instalações seria insuficiente e procedeu a abertura de crédito orçamentário adicional para a despesa sem caráter de urgência. Para a abertura do referido crédito, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, o ente pode ter utilizado, desde que não comprometido, recurso proveniente
A tabela a seguir contém informações a respeito da execução orçamentária da Unidade de Gestão da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Considerando essas informações e as disposições da Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção correta, acerca da despesa pública
Em relação à Lei Federal n° 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, julgue o item a seguir.
Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inúmeros prejuízos, foi aprovado estado de calamidade pública em determinado município. Nessa situação, para cobrir as despesas urgentes e imprevistas decorrentes da calamidade, deverão ser abertos créditos adicionais especiais, os quais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
Em relação à Lei Federal n° 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, julgue o item a seguir.
As despesas com inativos e pensionistas integram as despesas de custeio da Administração Pública.
Em relação à Lei Federal n° 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, julgue o item a seguir.
Em razão de fortes chuvas que ocasionaram inúmeros prejuízos, foi aprovado estado de calamidade pública em determinado município. Nessa situação, para cobrir as despesas urgentes e imprevistas decorrentes da calamidade, deverão ser abertos créditos adicionais especiais, os quais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
De acordo com a Lei nº 4320/64, a amortização da dívida pública e os juros da dívida pública são classificados, respectivamente, como
Com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei n.º 4.320/1964, caso o setor de mineração brasileiro recorra ao Governo Federal com o objetivo de obter empréstimo para poder se capitalizar e aumentar a sua produção mineral, o empréstimo solicitado
Em relação à Lei Federal n° 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, julgue o item a seguir.
Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.
Em relação à classificação da despesa orçamentária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O grupo amortização da dívida deverá ser classificado na categoria econômica de despesas de capital.
( ) O grupo juros e encargos da dívida deverá ser classificado na categoria econômica de despesas correntes.
( ) As despesas relacionadas a contribuições e subvenções são classificadas no grupo de natureza de despesa: outras despesas correntes.
A Lei Orçamentária Anual de um ente público municipal referente ao exercício financeiro de 2022, de acordo com a Lei no 4.320/1964,
