Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue os itens que se seguem.
Na fase de fichamento da perícia de identificação de pessoas, determinam-se características imutáveis do indivíduo.
No que se diz respeito à competência e à capacidade tributária e ao exercício da competência tributária, julgue os itens a seguir.
Caso um estado da federação não exerça sua competência para criar determinado tributo, é facultado aos municípios daquele estado criar o respectivo tributo, que vigorará até que o estado o crie.
Julgue os itens a seguir, relativos a conceitos básicos de contabilidade fiscal e sustentabilidade do endividamento público.
O lucro dos bancos públicos federais entra no resultado fiscal do setor público.
Considerando o modelo macroeconômico IS/LM tradicional, julgue os itens seguintes.
A variação positiva do salário mínimo acarreta elevação da taxa real de juros.
Considerando a ética, a moral, os princípios e os valores relacionados à função pública e ao setor público bem como o exercício da cidadania, julgue os itens a seguir.
Na formação da democracia, o exercício da cidadania exaure-se apenas com o exercício do voto.
Relativamente às classificações orçamentárias e às diretrizes para elaboração da proposta orçamentária, julgue os itens a seguir.
A execução provisória do orçamento é admitida nos casos em que a sanção do projeto de lei orçamentária anual não ocorrer até o dia 31 de dezembro do exercício anterior.
Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue os próximos itens.
O registro de ações de emissão própria recompradas se faz pelo seu custo de aquisição, podendo ser utilizado o custo médio das ações de mesma espécie e classe para a baixa por alienação.
Julgue os seguintes itens, relativos às transferências voluntárias e aos créditos adicionais.
Como não há garantias reais de que a transferência voluntária de fato aconteça, o registro da respectiva receita orçamentária ocorrerá apenas no momento da efetiva transferência financeira.
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional.
No que diz respeito aos agentes diplomáticos no contexto das relações diplomáticas entre Estados, assinale a opção correta.
As normas imperativas (jus cogens)
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do orçamento, julgue os itens subsequentes.
Para o TJ/ES criar uma ação que resulte em aumento de despesa, são indispensáveis a prévia estimativa do seu impacto orçamentário-financeiro e a declaração do ordenador da despesa de que esse aumento é compatível com a lei orçamentária, a lei de diretrizes orçamentárias e o plano plurianual.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e no disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do orçamento, julgue os itens subsequentes.
Caso o TJ/ES extrapole o seu limite prudencial da despesa com pessoal, ele não poderá, enquanto perdurar o excesso, prover cargos vagos com os candidatos aprovados em concurso público, porém poderá aplicar a revisão geral anual da remuneração dos seus então servidores.
Uma empresa tomou um empréstimo de R$ 50.000,00 em janeiro de 2022, a uma taxa de juros compostos de 5% ao mês. Para amortizar parte da dívida, a empresa pagou R$ 30.000,00 em março de 2022, e R$ 20.000,00 em abril de 2022.
No que se refere a esse empréstimo, o valor, em R$, do saldo devedor dessa empresa, em maio de 2022, era, aproximadamente,
A configuração de rede de um computador pode ser realizada de forma estática ou dinâmica. Quando a forma estática é utilizada, o usuário deve configurar os parâmetros de rede manualmente, fornecendo, por exemplo, os endereços IP da estação de trabalho e do roteador padrão da rede local.
Por outro lado, quando se utiliza a forma dinâmica, o usuário deve configurar o computador para usar o protocolo de comunicação conhecido como
