Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue o item a seguir.
Por determinação legal, o Plano Nacional de Recursos Hídricos, considerado instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, deve ser elaborado por bacia hidrográfica, por estado e para o país e aprovado pelo respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação.
Acerca dos recursos hídricos e da fauna, assinale a opção correta.
A técnica vigente de proteção dos recursos hídricos prevê a classificação dos corpos d'água em
Sobre a Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amapá, é INCORRETO afirmar que
Apesar de maior parte da água de nosso planeta estar disposta nos oceanos, a quantidade de água em trânsito representa apenas 0,08% do total, mas é essa percentagem que supre as necessidades para a sobrevivência dos organismos. Sobre o ciclo hidrológico, pode-se afirmar que:
Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que o particular tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas, mediante autorização do poder público e cobrada a devida contraprestação. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Em relação à água, é incorreto afirmar:
A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de
domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das
atribuições de agência de água, após os estudos necessários,
estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da
água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram
implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e
solicitaram à agência de água incentivo financeiro.
Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as
resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.
Para que o CNRH considere uma sub-bacia do rio B como unidade de gestão de recursos hídricos, o rio B tem de ser o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário desse tributário.
A influência que o período chuvoso pode ter nas características dos
rios é uma das principais preocupações nas regiões com rios de
pequeno volume de água, submetidos a regime de precipitação com
perfil biestacional. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
Em uma visão sistêmica, coleta e análise da água de chuva são importantes para compreender o ingresso de poluentes no rio.
Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.