Segundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item
O certificado de autorização especial é o documento, expedido pelo Ministério da Saúde, que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto da importação ou da exportação não estão sob controle especial no país.
A Portaria do Ministério da Saúde GM-204/2016 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública e dá outras providências, estabelecendo que a
Com base na portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, marque V para verdadeiro e F para falso. Para as atribuições das equipes de atenção básica.
( ) realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e quando necessário no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros).
( ) realizar ações de atenção a saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local.
( ) realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal.
( ) participar do planejamento local de saúde assim como do monitoramento e a avaliação das ações na sua equipe, unidade e município; visando à readequação do processo de trabalho e do planejamento frente às necessidades, realidade, dificuldades e possibilidades analisadas.
Assinale a alternativa CORRETA.
A Portaria MS/GM 95 de 26/01/2001 estabelece:
Com base na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde- – NOB-SUS de 1996, assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma responsabilidade da gestão plena da atenção básica:
Para implantar a estratégia de saúde da família para uma população de 100.000 habitantes o município deveria contar com quantas equipes de saúde da família, segundo o Ministério da Saúde?
De acordo com a portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011, o NASF 1 deverá ter equipe formada por uma composição de profissionais de nível superior escolhidos entre as ocupações, há algumas condições, assinale a alternativa que NÃO corresponde a essas condições.
A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso
de crack, álcool e outras drogas é definida pelo Ministério da Saúde por meio da
Portaria n. 3.088, de 23.12.2011.
Na fiscalização do cumprimento desta politica pública, o Promotor de Justiça deve
observar os pontos seguintes, EXCETO:
Quanto aos recursos humanos envolvidos com a Política Nacional de Urgência e Emergência, é correto afirmar que:
A Comissão Nacional de Determinantes Sociais em Saúde foi estabelecida em 13 de março de 2006, através de Decreto Presidencial,............................................................................... ....................O Decreto Presidencial que criou a CNDSS constituiu também um Grupo de Trabalho Intersetorial, integrado por diversos ministérios relacionados com os DSS, além dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (CONASS e CONASEMS)............................................................................ O trabalho articulado da CNDSS com esse Grupo permite que se multipliquem ações integradas entre as diversas esferas da Administração Pública e que as já existentes ganhem maior coerência e efetividade. Três compromissos vêm orientando a atuação da Comissão:
“Valorizar os diferentes sujeitos, fomentar a autonomia, grau de corresponsabilidade, interação com as demandas sociais, compromisso com a ambiência, reconhecimento da diversidade do povo brasileiro” são alguns dos tópicos do programa:
Uma medida da qualidade do cuidado em insuficiência cardíaca pode ser o tempo observado antes de uma internação hospitalar. Esse tipo de estudo depende de:
Dentro da organização da Política Nacional de Urgência e Emergência há o chamado “componente pré-hospitalar fixo”, composto por:
A PORTARIA Nº 2.982 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e determina que:
O controle de neoplasia maligna do colo uterino faz parte do Pacto pela Vida. A mortalidade deverá ser reduzida mais efetivamente em curto prazo com:
