Com relação à organização dos poderes na CF, assinale a opção correta.
Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição, o Poder Executivo da União é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. A esse respeito, considere as proposições a seguir.
I - Os Ministros do STF têm o dever constitucional de auxiliar o Presidente da República.
II - O Ministro da Fazenda é nomeado pelo Presidente da República, mas só pode ser exonerado após aprovação do Senado Federal.
III - A Constituição atribui ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, competência para dispor sobre criação e extinção de Ministérios.
Está(ao) correta(s) APENAS a(s) proposição(ões)
Suponha que determinado Estado-Membro da Federação brasileira altere o texto de sua Constituição Estadual para adotar o sistema distrital de eleições para vereadores de seus Municípios. A constitucionalidade desta alteração
Relativamente ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa incorreta
.
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue
os itens que se seguem.
Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mandato de oito anos.
Sobre o Poder Legislativo é correto afirmar que
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, cada Estado e o Distrito Federal elegerão
No que se refere às prerrogativas conferidas aos parlamentares federais, assinale a opção correta.
De acordo com a doutrina e jurisprudência, as comissões parlamentares de inquérito instituídas no âmbito do Poder Legislativo federal
Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional.
No que concerne ao TCU, assinale a opção correta.