Com referência à organização político-administrativa do Estado,
assinale a opção correta.
No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue os itens subsecutivos.
As faixas de fronteira, consideradas fundamentais para a defesa do território nacional, são estabelecidas ao longo das fronteiras terrestres e possuem largura máxima de cem quilômetros.
De acordo com o texto da Constituição Federal, está CORRETO o que se afirma em:
Julgue os itens seguintes, que tratam das relações entre as Forças Armadas e as forças auxiliares.
É competência concorrente do Exército legislar sobre material bélico, convocar e mobilizar as forças auxiliares.
Em matéria em que a Constituição estabelece a competência da União Federal para editar regras gerais, em existindo norma emitida pelo Estado-membro que confronte com essas normas, estabelece-se ofensa à repartição
