Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao
conceito de constituição, julgue os itens a seguir.
Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana é um fundamento e, não, um objetivo.
Assinale a opção correta.
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que
Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil.
Assinale-a:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
De acordo com o artigo 3° da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:
NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente na Constituição Federal,
A respeito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o unitarismo político.
II. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não-intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; não concessão de asilo político.
III. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Assinale:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal:
I - O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos objetivos fundamentais da República.
II - A construção de uma sociedade livre, justa e solidária não constitui um dos objetivos fundamentais da República.
III - A impessoalidade, a publicidade e a eficiência são alguns dos princípios que regem a Administração Pública em qualquer das suas esferas.
IV - O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.
V - O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato.
Estão corretas as proposições:
Examine os tópicos seguintes:
I. o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça;
II. a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político;
III. construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
IV. independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político.
No regime constitucional brasileiro, os itens elencados são, respectivamente,
Para responder as questões de 51 a 55 tenha como
base a Constituição Federal.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
V. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Baseando-se nos objetivos listados acima, assinale a alternativa VERDADEIRA:
É correto afirmar:
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constante da Constituição Federal:
