João é professor de matemática na escola X. Quando a aula começa, ele coloca no quadro um resumo sobre o conteúdo de conjuntos numéricos; em seguida, pede para os alunos copiarem. Enquanto isso, faz a chamada da turma. Depois, explica o que foi colocado no quadro e pede para os alunos abrirem o livro e resolverem os exercícios da página 46. Trinta minutos depois, o professor corrige as atividades no quadro. Durante a correção, há alunos conversando, um dormindo, outro mexendo no celular e alguns acompanhando a explicação. Cinco minutos depois, toca novamente o sinal e a aula termina. Marcos é professor de ciências na escola Y. Ele projeta uma apresentação de slides sobre o Reino Plantae para que os alunos acompanhem as explicações. Os slides são encaminhados posteriormente por e-mail. Marcos pede aos alunos que liguem seus computadores, acessem o livro digital e resolvam as questões da página 132 na próxima meia hora. Nesse período, observa-se que alguns acessam redes sociais em vez do livro digital, outros perguntam as respostas para o colega, alguns fazem a atividade conforme orientação e uns poucos entram no e-mail a fim de baixar o arquivo da aula para realizar os exercícios. Marcos projeta a correção das atividades; toca o sinal e a aula termina.
A partir do que discutem Lima e Moura (in: Bacich, Tanzi Neto e Trevisani, 2015), considere os casos e assinale a alternativa correta.
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República de 2018, é correto afirmar que decretos são atos
