O confronto militar ocorrido no Estado do Maranhão entre forças portuguesas e francesas, onde hoje se localiza a cidade de Icatu, permitindo que a Amazônia fosse portuguesa, e, portanto, brasileira, é a:
A Academia Caxiense de Letras é um ponto de cultura do cenário caxiense e maranhense, e é também conhecida como:
A atual área do município de Caxias equivale somente a 45,45% da área original, antes das emancipações das seguintes cidades, exceto:
O regime jurídico da prestação de serviços públicos, estatuído pela Lei no8.987/95 e legislação correlata, impõe a
Com relação à Constituição do Estado do Maranhão que dispõe
acerca da remuneração dos servidores públicos, assinale a
afirmativa correta.
João Pedro e Cláudio Henrique são servidores públicos do Estado
do Maranhão. No pleito eleitoral ocorrido em 2012, João Pedro
foi eleito prefeito do município de Açailândia e Cláudio Henrique
vereador.
Com base nessas informações, conforme a Constituição Estadual
do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
A respeito de iniciativas privativas do governador do Estado do
Maranhão, de acordo com as disposições da Constituição do
Estado, analise as afirmativas a seguir.
I.Cabe ao governador dispor sobre leis para a criação de
cargos, funções ou empregos públicos na administração
direta e autárquica.
II.Cabe ao governador dispor sobre leis para a criação,
estruturação e atribuições de órgãos da Administração
Pública estadual.
III.Cabe ao governador dispor sobre o Regimento Interno da
Assembleia Legislativa.
Assinale:
De acordo com o estatuto do servidor público do Estado do
Maranhão, Lei n. 6.107/94, além de seu vencimento o servidor
possui direito às seguintes gratificações, à exceção de uma.
Assinale-a.
Sobre o tema transportes, de acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
O chefe de uma determinada repartição do serviço público do
Estado do Maranhão, membro de uma associação profissional,
preside uma reunião em que expõe aos seus subordinados que,
caso venham a se filiar à associação da qual faz parte, poderão
ser privilegiados, em um futuro próximo, com promoções ou
acesso a cargos em comissão.
De acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do
Maranhão, Lei estadual n. 6107/94, no caso de prática de tal
conduta, o mencionado chefe da repartição está sujeito a pena de
Acerca dos temas investidura, nomeação, posse e exercício
dispostos no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do
Maranhão, Lei n. 6.107/94, assinale a afirmativa incorreta.
Determinado servidor público do Estado do Maranhão, após
solicitar licença e ter seu pedido negado pelo seu chefe imediato,
face ao não atendimento dos requisitos legais, decide, por si só,
se ausentar intencionalmente de seu serviço pelo prazo de
31 dias consecutivos. Nessa hipótese, o mencionado servidor, de
acordo com o estatuto dos servidores públicos do Estado do
Maranhão, Lei n. 6.107/94, estará sujeito a pena de
Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Assim sendo, de acordo com as disposições da Lei n. 6.107/94 – estatuto dos servidores do Estado do Maranhão, serão objeto de avaliação, durante o estágio probatório, os seguintes fatores: I.Assiduidade e disciplina. II.Capacidade de iniciativa e produtividade. III.Responsabilidade. Assinale:
No que concerne às disposições na Constituição Estadual do
Maranhão, o processo legislativo estadual compreende a
elaboração de algumas normas relacionadas a seguir, à exceção
de uma. Assinale-a.
No que concerne às disposições acerca dos Municípios na
Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa
correta.
