Conforme a Lei Federal n.º 6.710/1979 e a Lei Federal n.º 11.889/2008, julgue o item
A supervisão das atividades extraclínicas pode ser indireta
Acerca da Lei n.º 5.081/1966, julgue o item
É condição para o exercício da odontologia no território nacional o registro do diploma na repartição sanitária estadual competente.
De acordo com a Lei n.º 4.324/1964, julgue o item
A assembleia geral é constituída por todos os cirurgiões‐dentistas inscritos no respectivo Conselho Regional que estejam no pleno gozo de seus direitos e que tenham, na correspondente unidade federativa, a sede principal de sua atividade profissional.
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item
A acumulação do mandato de membro do Conselho Federal com o de membro do Conselho Regional é possível, desde que exista compatibilidade de horários.
Segundo a Resolução CFO n.º 63/2005, que aprova a consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item
No uso de papéis de expedientes, o modelo da capa de processo adotada pelos Conselhos de Odontologia será o aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item
O Conselho Federal de Odontologia será composto de membros efetivos e de suplentes, com mandato de três anos, escolhidos por eleição secreta, sendo necessário que os membros possuam nacionalidade brasileira, qualidade de cirurgião‐dentista e inscrição em Conselho Regional.
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item.
Compete ao cirurgião-dentista manter, entre outros, aparelhos de raios-x para diagnóstico.
À luz do Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.
Considere-se que João seja cirurgião-dentista e tenha sido punido, uma única vez, com a penalidade de suspensão temporária do exercício da profissão. Nesse caso, João poderá candidatar-se a membro do conselho regional.
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item.
Na organização dos processos perante o CFO, não poderão ser incluídas folhas em branco e deverão ser inutilizados os espaços em branco porventura existentes, com traços verticais ou carimbo.
Com relação à Resolução CFO n.º 63/2005, Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos odontológicos, julgue o próximo item.
Portaria éo ato por meio do qual a presidência impõe ordens ou estabelece normas de caráter interno.
