Com base na Lei n.º 6.838/1980 e na Lei n.º 7.410/1985, julgue o item.
A punibilidade por falta sujeita a processo disciplinar, por meio de órgão em que o profissional esteja inscrito, prescreve em cinco anos, contados da data de verificação do fato.
A partir do Decreto n.º 23.196/1933 e do Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.
A execução dos serviços técnicos oficiais de fitopatologia, entomologia e microbiologia agrícolas é atribuição dos engenheiros agrônomos.
Considerando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue o item.
A pessoa jurídica que requer registro em Conselho Regional deve apresentar responsável técnico que mantenha residência em local que torne praticável a sua participação efetiva nas atividades a serem desenvolvidas
De acordo com as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item
É vedado ao profissional com o registro cancelado registrar ART, sendo permitido no caso de suspensão ou interrupção.
Considerando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue o item.
Compete ao engenheiro químico o desempenho de atividades referentes a dimensionamento, à avaliação e à exploração de jazidas petrolíferas, o transporte e a industrialização do petróleo e serviços afins.
Considerando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue o item.
A pessoa jurídica enquadrada na classe C, para efeito de registro, estará sujeita ao pagamento de anuidade diferenciada.
De acordo com as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item
O profissional ficará isento do pagamento da anuidade durante o período de suspensão do registro
Conforme o Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item.
O profissional tem discricionariedade para alertar sobre os riscos relativos às prescrições técnicas e as consequências de sua inobservância, cabendo avaliar, conforme o caso, a conveniência dessa comunicação ao cliente.
Os procedimentos para instauração do processo de fiscalização têm início no Crea em cuja jurisdição for verificada a infração, podendo ser por meio de denúncia apresentada por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Assim, assinale a alternativa CORRETA:
Com base na Lei n.º 6.838/1980 e na Lei n.º 7.410/1985, julgue o item.
O exercício da especialização de engenheiro de segurança do trabalho será permitido exclusivamente ao engenheiro portador de certificado de conclusão do curso.
Considerando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue o item.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista serão enquadradas, para fins de registro, na Classe B.
Conforme o Código de Ética Profissional, instituído pela Resolução n.º 1.002/2002, julgue o item.
É vedado impor ritmo de trabalho excessivo sobre os colaboradores.
A respeito do sistema de combate a incêndio, julgue o seguinte item.
São exemplos de proteções reativas: a compartimentação horizontal, na tentativa de isolamento dos ambientes contíguos em um mesmo pavimento; o dimensionamento adequado de rotas de fuga, saídas de emergência e acesso para combate; e o controle da quantidade de material combustível presente no ambiente.
Em relação às normas regulamentadoras de importância na área de engenharia mecânica, julgue o próximo item.
As normas regulamentadoras são de observância obrigatória pelas empresas privadas, pelas empresas públicas e por todos os órgãos públicos que possuam empregados contratados e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Sobre os equipamentos de proteção individual (EPIs), analise as proposições a seguir. I. De acordo com a lei, esses equipamentos devem ser disponibilizados aos trabalhadores, gratuitamente, pelos empregadores. II. Os Equipamentos de Proteção Individual não previnem, regra geral, os acidentes, mas evitam lesões ou atenuam a sua gravidade e protegem o organismo do trabalhador contra a agressividade de substâncias com características tóxicas, alergênicas, ou outras, que provocam doenças ocupacionais. III. O capacete de segurança e a máscara de solda são considerados EPIs para proteção da cabeça. IV. O passo inicial no processo de uso de EPI é a determinação dos riscos, dos quais o trabalhador deve ser protegido. V. As máscaras de solda também são consideradas EPIs para proteção auditiva. Estão CORRETAS as proposições
