Uma entidade do setor público efetuou um pagamento à pessoa jurídica por prestação de serviços referentes à tradução de textos.
A nota fiscal foi emitida no valor de R$100.000. O pagamento foi realizado com acréscimo de juros e multa por atraso no pagamento, que foram respectivamente de R$10.000 e de R$5.000.
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, a retenção dos tributos incidentes sobre o pagamento efetuado deverá incidir sobre o seguinte valor:
Acerca da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pela administração pública federal direta e indireta estabelecida pela Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012 e alterações, julgue o item que se segue.
A TELEBRAS, sociedade de economia mista, deve recolher os valores retidos ao Tesouro Nacional até o terceiro dia útil da semana subsequente àquela em que tiver ocorrido o pagamento à prestadora de serviço
Acerca da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pela administração pública federal direta e indireta estabelecida pela Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012 e alterações, julgue o item que se segue.
Em caso de pagamentos com glosa de valores constantes da nota fiscal, sem emissão de nova nota fiscal, a retenção deverá incidir sobre o valor original da nota.
Acerca da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pela administração pública federal direta e indireta estabelecida pela Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012 e alterações, julgue o item que se segue.
A pessoa jurídica prestadora do serviço deverá informar no documento fiscal os valores do imposto de renda e das contribuições a serem retidos na operação
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Um órgão da União deve efetuar o pagamento do prêmio do seguro do imóvel onde realiza suas atividades, por intermédio de uma empresa corretora de seguros. Assertiva: Nesse caso, a retenção terá de ser feita sobre o valor do prêmio que estiver sendo pago à seguradora, não deduzida qualquer parcela correspondente a corretagem.
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item.
Situação hipotética: A empresa pública federal X contratou a fundação de direito privado Y, mantida pelo poder público, para a prestação de serviços educacionais. Assertiva: Nessa situação, a empresa X terá de reter na fonte os valores correspondentes ao imposto de renda e às contribuições devidas pela empresa Y, sempre que fizer pagamentos a esta.
