Questões de Concurso – Aprova Concursos

31)

Q812842 - IADES - 2019 - CAU - MT - Assistente Administrativo - Financeiro

Constitui-se fundamento da República Federativa do Brasil o (a)

a) devido processo legal.
b) dignidade da pessoa humana
c) defesa do patrimônio arquitetônico
d) proteção do meio ambiente
e) proibição do trabalho infantil

32)

Q817405 - CESGRANRIO - 2019 - UNIRIO - Administrador

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que, dentre os temas constitucionais, ocorreria a realização do fundamento da

a) soberania
b) política
c) dignidade da pessoa humana
d) autodeterminação
e) origem

33)

Q813697 - UFRR - 2019 - UFRR - Técnico de Tecnologia da Informação

Assinale a alternativa que não corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil.

a) A intervenção em Estados-Membros e Estados estrangeiros.
b) A soberania.
c)

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
d) A dignidade da pessoa humana.
e) O pluralismo político.

34)

Q748196 - FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado

A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1o da Constituição da República:

a) Indica a adoção de um modelo onde a maioria é um caminho para a democracia, mas dela se diferencia pelo respeito também aos direitos da minoria.
b) Significa o mesmo que “Estado de Direito”, especialmente no que se refere ao espaço político das constituições após a 2a Guerra Mundial.
c) Aponta para a existência de um modelo centrado no chamado “estado legislativo de direito”, vale dizer, a lei será o seu elemento central.
d) Foi utilizada em todas as Constituições brasileiras e sempre no início, o que lhe dá status de cláusula pétrea.
e) É expressão que resulta do constitucionalismo norte-americano, especialmente a partir da compreensão de que a vontade da maioria do povo deve sempre ser capturada pelo sistema eleitoral.