No que concerne à relação entre Direito e Estado, tal como a tematiza Hans Kelsen na obra O que é a justiça?, é correto afirmar que o Estado
Jeremy Bentham, em seu livro Princípios da Moral e da Legislação, afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição.
Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.
Julgue os seguintes itens, a respeito de totalitarismo e suas origens.
Todos os elementos constitutivos do totalitarismo que se manifestou no século XX podem ser encontrados em experiências históricas pré-modernas, como em determinados períodos do Império Romano, em alguns casos classificados como despotismo oriental e na ditadura religiosa de Calvino em Genebra.
Relativamente à análise feita por Tercio Sampaio Ferraz Junior, na obra A ciência do direito, acerca da positivação do direito, é INCORRETO afirmar que, para o autor, o fenômeno da positivação
Sobre as correntes do pensamento jurídico, é correto afirmar que para o
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.
Em termos gerais, a corrente originalista da interpretação constitucional defende que existe um sentido correto das normas constitucionais, cuja interpretação deve seguir o pensamento do legislador constituinte originário.
Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue o item a seguir.
Para o libertarismo, a defesa do livre mercado é incompatível com a política social baseada na tributação redistributiva porque esta representa uma violação aos direitos do povo.
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.
A remoção das famílias com o emprego da força policial tipifica o controle social classificado como externo e positivo.
Em relação ao conceito de ciência política e à legitimidade do poder político, julgue o item a seguir.
À luz da conhecida tipologia weberiana a respeito da dominação legítima, é correto afirmar que a política contemporânea é caracterizada pelo predomínio da dominação de tipo racional-legal e pela inexistência da dominação tradicional e da dominação carismática.
Ao ser convidado para assumir a condição de secretário na reunião anual de sua empresa, José, um administrador que estudava direito, resolveu gastar o seu latim dizendo:
Data vênia diretor, ex nunc serei secretário ad hoc mediante aumento dos meus honorários, esta é uma condicio sine qua non.
O que José quis dizer especificamente com a expressão ad hoc:
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.
A decisão judicial tomada, de reintegração de posse, exemplifica a ideia historicista da sociologia do direito, segundo a qual a superestrutura jurídica obedece às forças materiais da estrutura econômica.
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.
Enquanto Hart conceitua o direito como o conjunto de ordens coercitivas emanadas da autoridade soberana, Dworkin entende que o direito é um conceito interpretativo derivado da melhor justificação moral das regras e princípios de uma comunidade política.
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.
Embora seja possível contestar sua legitimidade, a ação policial em questão está amparada no monopólio do uso da violência legal pelo Estado.
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito, julgue o item a seguir.
Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental define a validade do conteúdo das normas jurídicas positivadas no ordenamento.
No preâmbulo da Constituição da República, os constituintes afirmaram instituir um Estado Democrático destinado a assegurar, dentre outras coisas, a liberdade. Esse é um conceito de fundamental importância para a Filosofia do Direito, muito debatido por inúmeros autores. Uma importante definição utilizada no mundo jurídico é a que foi dada por Montesquieu em seu Do Espírito das Leis.
Assinale a opção que apresenta a definição desse autor na obra citada.
