Q670593 - FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase

Jeremy Bentham, em seu livro Princípios da Moral e da Legislação, afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição.

Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.

a)
Quando a lei não é suficientemente clara na punição que estabelece.
b)
Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.
c)
Quando o juiz da causa entende ser inoportuna a aplicação da punição.
d)
Quando o agressor já sofreu o suficiente em função das vicissitudes do processo penal.