Dentre as alternativas, assinale a que corresponde à(s) medida(s) constitucionalmente prevista(s) que pode/podem ser tomada(s) contra as pessoas na vigência do Estado de Sítio.
De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades de grandes proporções na natureza, o
Assinale a alternativa correta acerca do que o texto constitucional disciplina sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.
No tocante à possibilidade de restrições aos direitos fundamentais sem violação da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
A respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Para a reestruturação da ordem e momentos excepcionais de anormalidade, a Constituição Federal prevê a aplicação do estado de defesa e estado de sítio.
A respeito de tais medidas, que objetivam o retorno ao status quo ante, assinale a alternativa correta.
Assinale a opção correta, segundo a Constituição de 1988:
Em relação ao sistema de defesa do Estado, é correto afirmar:
Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.
Assinale a alternativa que corretamente trata do sistema constitucional de crises.
A respeito do Poder Executivo, julgue os seguintes itens.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, cabe ao Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente da República, pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de sítio e estado de defesa, bem como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Assinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.
NÃO constitui uma medida cabível na vigência do estado de sítio, a