Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, a
hipoteca de um de seus imóveis. Paga parcialmente a dívida, Ademir alienou referido imóvel a Josué. A hipoteca
A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue os itens seguintes.
A hipoteca legal, que consiste em um favor concedido pela lei a certas pessoas, difere da hipoteca convencional por não depender de registro para ter eficácia erga omnes.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.
O bem somente poderá ser empenhado, hipotecado ou dado em anticrese por aquele que puder aliená-lo.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.
O proprietário pode constituir mais de uma hipoteca sobre o bem, em favor do mesmo ou de outro credor, respeitando-se a preferência daquela(s) anteriormente constituída(s).
Analise as assertivas e assinale, ao final, a opção adequada:
I – O titular de domínio útil de imóvel foreiro à União
Federal pode hipotecá–lo, nos limites de seu direito real.
II – A garantia real constituída por quem não é dono é
ineficaz em relação ao proprietário. A posterior aquisição do
bem, no entanto, a torna eficaz, desde o registro.
III – Empenhados ou hipotecados dois ou mais bens, em
garantia de única dívida, e sendo omisso o título, o
pagamento de mais da metade do débito em regra não gera
direito à exoneração de um ou alguns bens, de valor inferior
ao proporcional quitado.
IV – No sistema de alienação fiduciária de imóveis, doutrina
e jurisprudência dominantes consideram legítima a cláusula
que autoriza o credor a ficar com bem o objeto da garantia,
se a dívida não for paga no vencimento.
(E)Todas as proposições estão corretas.
