“Seja como for, a era moderna continua a operar sob a premissa
de que a vida, e não o mundo, é o bem supremo do homem (…).”
(ARENDT, 1999: 332).
Em “A Condição Humana”, Hannah Arendt discute como o advento
do cristianismo esvaziou a importância que o espaço público tinha
na Antiguidade, ao valorizar a vida e a luta pela sua continuidade,
através do labor e do trabalho, em detrimento do pensamento,
da refl exão e da participação na vida pública. Expressando uma
preocupação presente em outro de seus trabalhos, para a autora,
a consequência para o homem moderno dessa inversão de valores
é a perda:
David Beetham afirma que o conceito de democracia é incontestável: é uma forma de tomada de decisões públicas que concede ao povo o controle social. Resta, prossegue ele, a indefinição quanto às teorias da democracia, que discutem "quanto de democracia é desejável ou praticável, e como ela pode ser realizada em uma forma institucional sustentável". Luis Felipe Miguel. Teoria democrática atual: esboço de mapeamento.
BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, n.º 59, 1.º sem. 2005, p. 5 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto acima como referência, julgue os itens de 117 a 122, acerca da teoria democrática.
Segundo Robert Dahl, os elementos procedimentais e os substantivos da democracia não podem ser separados, ou seja, o processo eleitoral deve estar conectado a uma cidadania razoavelmente inclusiva.
Em primeiro lugar, se hoje existe uma ameaça à paz mundial, essa vem ainda uma vez do
fanatismo, ou seja, da crença cega na própria verdade e na força capaz de impô-la. (...).
Em segundo lugar, temos o ideal da não violência: Jamais me esqueci do ensinamento de
Karl Popper segundo o qual o que distingue essencialmente um governo democrático de
um não democrático é que apenas no primeiro os cidadãos podem livrar-se dos seus
governantes sem derramamento de sangue. As tão frequentemente ridicularizadas regras
formais da democracia introduziram pela primeira vez na história as técnicas de
convivência, destinadas a resolver conflitos sociais sem o recurso à violência. Apenas
onde essas regras são respeitadas o adversário não é mais um inimigo (que deve ser
destruído), mas um opositor que amanhã poderá ocupar o nosso lugar. Em terceiro lugar:
o ideal da renovação gradual da sociedade através do livre debate das ideias e da
mudança das mentalidades e do modo de viver: apenas a democracia permite a formação
e a expansão das revoluções silenciosas (...). O método democrático não pode perdurar
sem se tornar um costume.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia, 4 ed. RJ: Paz e terra, 1986 p. 38-40
A partir desse fragmento, sobre o conceito e a realidade de democracia é CORRETO
afirmar que
Desde a concepção grega sobre as formas clássicas de governo –
monarquia, aristocracia e democracia –, assistimos à reelaboração
desta última, conforme se tornou sinônimo da modernidade
política ocidental.
Assinale a alternativa que caracteriza corretamente uma definição
conceitual da democracia em relação à concepção das formas
clássicas de governo.
Julgue os itens seguintes, relativos a sociedade, conflito social e ação coletiva.
No que se refere à política, o alicerce dos estados democráticos liberais é a participação popular contínua.
Já se disse, numa expressão feliz, que a contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade — daremos ao mundo o "homem cordial". A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro, na medida, ao menos, em que permanece ativa e fecunda a influência ancestral dos padrões de convívio humano, informados no meio rural e patriarcal. Sergio Buarque de Holanda.
Raízes do Brasil. 26.ª edição, São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 146-147.
Considerando as ideias do trecho acima e o pensamento político e social brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Segundo Sergio Buarque de Holanda, a cordialidade, traço característico do brasileiro, constitui um fator positivo para o processo de construção do Estado democrático e impessoal no Brasil.
As chamadas “instituições participativas" oficializaram formas de representação da sociedade civil e, com isso,
colocaram o debate sobre a representação política em novos termos.
Analise as afirmações a seguir tendo como referência esse debate:
I.A moderna teoria da representação está baseada em três elementos, associados à consolidação dos Estados
Modernos e à efetividade dos governos representativos: a autorização, o monopólio e a territorialidade.
Esses elementos mostram-se suficientemente adequados para legitimar a representação exercida
pelos atores da sociedade civil nas instituições participativas contemporâneas.
II.As instituições participativas trouxeram uma forma mais sofisticada de representação, pois compõem uma
estrutura mais complexa de representação política no âmbito dos Poderes do Estado, que conta com a
participação e a deliberação da sociedade civil de forma mais direta e menos mediada pelos tradicionais
mecanismos de controle, como o voto, e de vocalização das preferências por ele expressas, como os partidos.
III.A construção de um conceito mais amplo de representação deve envolver tanto a sua dimensão eleitoral,
quanto a sua dimensão extraeleitoral. O elemento mais importante desse debate é perceber que existem
diversos tipos de autorização relacionados a três papéis políticos diferentes: o de agente, o de advogado e
o de partícipe. Em todos os três casos, há o elemento do “agir no lugar de", que varia de perspectiva e pode
ser justificado de diferentes maneiras.
IV.A representação da sociedade civil nas áreas de políticas públicas se dá por meio de organizações criadas
por atores que lidam há muito tempo na área, gerando especialização temática e experiência. No caso
do Brasil, geralmente esses representantes são eleitos dentre associações civis, que agregam solidariedade
e interesses parciais, o que confere legitimidade por afinidade a esse tipo de representação. Portanto,
a legitimação da representação decorre de identidades parciais.
São VERDADEIRAS as afirmativas:
Os chamados “novos movimentos sociais" englobam uma enorme
diversidade de movimentos e marcaram fortemente a segunda
metade do século XX, atingindo seu ápice em maio de 1968, na
Europa e Estados Unidos, e chegando ao Brasil, com maior
intensidade, na década de 1980. Esses diferentes movimentos
levantaram questões para os paradigmas tradicionais da
Sociologia, que foi obrigada a repensar os conceitos de classe e
de conflito.
(Adaptado de ANDRADE, Daniel Pereira. "Os novos movimentos sociais e o
paradigma das classes", in Estudos de Sociologia, UFPE, v. 13, n. 2, p. 139.)
Assinale a alternativa que caracteriza corretamente os "novos
movimentos sociais", aos quais o autor se refere no texto acima.
Integram o conjunto de ideias que articulam o modelo deliberacionista de democracia, EXCETO:
O debate acerca das possíveis variações do regime democrático gerou distintos modelos de democracia, dentre
eles o da democracia participativa. Analise as afirmações a seguir tendo como referência esse modelo.
I.Em sua origem, a concepção de democracia participativa reconhece a pluralidade humana e enfatiza a
criação de uma nova gramática social e cultural, que deve ser articulada com uma nova institucionalidade
democrática. Isso porque, nessa concepção, a democracia é uma forma sócio-histórica, produto da indeterminação
da gramática democrática, a qual gera rupturas com tradições estabelecidas, visando instituir
novas normas e leis.
II.O procedimentalismo democrático deve conectar-se com a participação, para além dos métodos de autorização
de governos na direção do exercício coletivo do poder político. Esse procedimentalismo demanda
condições de publicidade e de deliberação inclusiva, que abarquem a pluralidade das formas de vida das
sociedades contemporâneas.
III.A democracia participativa pretende responder à questão da escala para além da solução geográfica da
representação, combinando participação e representação de forma condizente com os processos de pluralização
cultural e de constituição de novas identidades que colocam redefinições às práticas democráticas.
IV.A democracia participativa é compatível com a democracia representativa. Isso quer dizer que elas podem
ser complementares, em níveis diversos de procedimentalismo, organização administrativa e variação de
desenho institucional, ou coexistirem, quando há a decisão da sociedade política em transferir ou devolver
as suas prerrogativas decisórias para formas participativas de deliberação.
São VERDADEIRAS as afirmações
Sobre a questão do Estado e da sua relação com as
diferenças culturais e religiosas, marque V para verdadeiro
ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta.
( ) Embora, na prática, a influência do catolicismo no
Brasil ocorra em diversos âmbitos, a República
Federativa do Brasil é, oficialmente, um estado ateu.
( ) O Estado laico, tal como concebido no Brasil, diz
respeito à livre manifestação de quaisquer religiões,
sem que, no entanto, haja qualquer interferência
religiosa nas questões políticas.
( ) O laicismo do Brasil impede que esse país
mantenha relações diplomáticas com países com
religiões de Estado.
O processo de construção da cidadania e da democracia no Brasil se deu de forma distinta dos países europeus que promoveram reformas liberais em suas sociedades. É correto afirmar que, no Brasil:
Nas modernas democracias, há, basicamente, dois tipos de sistemas representativos ou eleitorais: o majoritário e o proporcional. É correto afirmar que:
Na década de 60, o movimento social mais destacado foi o movimento estudantil, especialmente o de “maio de 1968”, na França. É correto afirmar que os movimentos estudantis dessa década:
A noção de democracia liberal, forma predominante de democracia nos dias de hoje, geralmente se associa à ideia da existência de outros tipos de processos políticos necessários à limitação do poder governamental e à provisão de escolhas eleitorais. Destaca‐se, entre estes, o conceito de
