Assinale a alternativa que se relaciona, corretamente, com a organização da atenção básica no SUS.
A respeito do Controle Social no SUS (Sistema
Único de Saúde), analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. A Resolução 453/2012 do Conselho Nacional
da Saúde foi aprovada considerando, dentre
outros, os objetivos de consolidar, fortalecer,
ampliar e acelerar o processo de Controle
Social do SUS.
II. Os Conselhos de Saúde, consagrados
pela efetiva participação da sociedade
civil organizada, representam polos de
qualificação de cidadãos para o Controle
Social nas esferas da ação do Estado.
III. Compete aos Conselhos de Saúde Nacional,
Estaduais, Municipais e do Distrito Federal
fortalecer a participação e o Controle Social
no SUS, mobilizar e articular a sociedade de
forma permanente na defesa dos princípios
constitucionais que fundamentam o SUS.
IV. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre
o Controle Social no SUS quando consagra a
participação da comunidade como uma das
diretrizes do SUS.
