Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a mudança da Lei Maior.
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
A classificação das constituições em normativas, nominais e semânticas é de natureza deontológica.
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.
Para a doutrina, a Constituição Ideal é
Quanto à classificação da Constituição, marque a opção correta:
De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por processos e formalidades especiais nele mesmo contidos, e que contém o modo de existir do Estado é classificado como constituição
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
As constituições escritas dão‐se a conhecimento em um documento único, que sistematiza o direito constitucional da comunidade política, configurando ato intencional proveniente de um ente encarregado da tarefa de elaborá‐las.
Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.
“É importante notar que a forma e o conteúdo das diversas Constituições tornaram operantes algumas classificações, que não possuem outra finalidade senão realçar características do texto constitucional segundo valores determinados, como por exemplo, a origem, a mutabilidade, a forma e o conteúdo" (ARAÚJO; NUNES JR, 2017, p.37).
Quanto à classificação, uma Constituição pode ser:
Inúmeros são os critérios de classificação das Constituições. Dentre eles, pode-se citar: quanto à forma, quanto à origem, quanto à elaboração e quanto à estabilidade. No que diz respeito a essas quatro classificações citadas, pode-se afirmar, respectivamente, que a Constituição Brasileira de 1988 é:
As opções abaixo são características da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto:
Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.
Essa Constituição deve ser classificada como:
A concepção que compreende o texto da Constituição como não acabado nem findo, mas como um conjunto de materiais de construção a partir dos quais a política constitucional viabiliza a realização de princípios e valores da vida comunitária de uma sociedade plural, caracteriza o conceito de Constituição
Quanto à classificação das constituições, julgue o item.
As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.
A Constituição Federal de 1988 está em continuo processo de mudanças contando com inúmeras emendas constitucionais. No que se refere à origem, é possível classificar a Constituição Federal como sendo:
