Questões de Concurso – Aprova Concursos

31)

Q801169 - Quadrix - 2020 - IDURB - Técnico Administrativo

As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se refere às classificações das constituições, julgue o item.

Classificam‐se como costumeiras as constituições que não trazem as regras em um único texto solene e codificado, sendo baseada em usos, costumes, jurisprudências e convenções.

Errado
Certo

32)

Q801171 - Quadrix - 2020 - IDURB - Técnico Administrativo

As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se refere às classificações das constituições, julgue o item.

Na classificação quanto à sua origem, entende‐se por constituição promulgada aquela que resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para, em nome dele, atuar, nascendo, portanto, da deliberação popular legítima.

Errado
Certo

33)

Q801170 - Quadrix - 2020 - IDURB - Técnico Administrativo

As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se refere às classificações das constituições, julgue o item.

Constituições flexíveis são aquelas que exigem, para sua alteração, um processo legislativo mais árduo e solene que o processo de alteração das normas não constitucionais.

Errado
Certo

34)

Q797014 - IDIB - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Agente Legislativo

Sobre a Constituição e suas classificações, assinale a alternativa correta.

a) As normas da chamada constituição consetudinária não estão aglutinadas em um único texto solene.
b) As constituições são sempre escritas, permitindo que seus cidadãos tenham pleno conhecimento dos seus direitos.
c) Salvo se a lei autorizar, não é possível que a Constituição da República Federativa do Brasil seja revogada por outra constituição.
d) A chamada constituição outorgada resulta do trabalho de assembleias constituintes originárias.

35)

Q808424 - FAUEL - 2020 - Câmara Municipal de Apucarana - Advogado

Sob o prisma da origem, classifica-se a constituição formada mediante participação popular, por meio de referendo, em que apenas se ratifica a vontade do governante, como:

a) Outorgada.
b) Promulgada.
c) Cesarista.
d) Pactuada.

36)

Q793433 - Quadrix - 2020 - CREFONO - Profissional Administrativo

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 é um modelo de constituição flexível, uma vez que permite sua modificação por meio dos mesmos procedimentos utilizados nas normas ordinárias.

Errado
Certo

37)

Q799859 - MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho

A respeito da evolução do constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

a) Com o Ato Adicional de 1834 foi aberto o precedente para a descentralização política e o federalismo no Brasil, visto que promoveu mudanças no contexto da representação parlamentar no âmbito das províncias, aumentando o número de membros e fixando os referidos corpos legislativos como intermediários entre o cidadão e os governos provinciais
b) Acontecimento da mais alta importância para história constitucional brasileira foi a vinda da Família Real portuguesa para o Brasil em 1808, em consequência da ocupação de Portugal pelas tropas napoleônicas comandadas pelo General Junot, circunstância que determinou, de imediato, a consolidação do sistema constitucional do Brasil império.
c) A quadripartição das funções do estado, criada pela Constituição imperial de 1824, consubstanciava a existência do Poder Moderador – exercido pelo Imperador –, além do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Moderador era reputado como a chave de toda a organização política do Império, cabendo-lhe, entre outras atribuições, nomear senadores, dissolver a Câmara dos Deputados, nomear e suspender magistrados.
d) A Constituição de 1946 previu, pela primeira vez, os seguintes direitos sociais trabalhistas: participação direta e obrigatória dos trabalhadores nos lucros da empresa; repouso semanal remunerado, preferentemente aos domingos e, no limite das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos; direito de greve, cujo exercício se condicionava à disciplina por lei e jornada de oito horas diárias.
e) Não respondida.

38)

Q820571 - INAZ do Pará - 2019 - CRF - AC - Auxiliar Administrativo

“Do ponto de vista material, a Constituição é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais como sociais” (BONAVIDES, 2017, p. 80).
As Constituições podem ser classificadas corretamente como:

a) Conservadoras, quando fundadas no costume constitucional, cujos traços característicos coincidem historicamente, em larga parte, com a presença de regimes absolutistas
b) Flexíveis, quando não exigirem nenhum requisito especial de reforma, podendo, entretanto, serem emendadas ou revistas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
c) Consuetudinárias, quando não puderem ser modificadas da mesma maneira que as leis ordinárias. São constituições que demandam um processo de reforma mais complicado e naturalmente mais solene
d) Unificadas, quando se acharem contidas inteiramente num só texto, com os seus princípios e disposições sistematicamente ordenados e articulados em títulos, capítulos e seções.
e) Legal, quando imposta através de ato unilateral de vontade política soberana. Do ponto de vista político, representa quase sempre uma inelutável concessão feita por aquela vontade ao poder popular ascendente

39)

Q813393 - Quadrix - 2019 - CORECON - PE - Assessor Jurídico

Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a

a) outorgada, também chamada de democrática, é decorrente do trabalho de uma Assembleia Nacional
b) costumeira é a que traz as regras em um único texto solene e codificado
c) sintética é a que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem como fundamentais
d) dogmática, sempre escrita, consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado
e) flexível é a que pode ser alterada, mas que possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso que o processo de alteração de normas infraconstitucionais

40)

Q813918 - Quadrix - 2019 - CONRERP 2ª Região - Agente de Fiscalização,

Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a mudança da Lei Maior.

Errado
Certo

41)

Q813920 - Quadrix - 2019 - CONRERP 2ª Região - Agente de Fiscalização,

Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

A classificação das constituições em normativas, nominais e semânticas é de natureza deontológica.

Errado
Certo

42)

Q813917 - Quadrix - 2019 - CONRERP 2ª Região - Agente de Fiscalização,

Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.

Errado
Certo

43)

Q783196 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador

Para a doutrina, a Constituição Ideal é

a) não escrita, buscando normatizar, juridicizar as forças sociais, e, a partir daí, integrá-las a um plano superior de ação do Estado e da própria sociedade.
b) não escrita, desde que seja prioridade o tratamento constitucional das normas e princípios de organização e funcionamento do Estado.
c) escrita, contendo o somatório de forças religiosas, políticas, econômicas, militares e culturais atuantes em determinada sociedade.
d) escrita, abrangendo determinados valores, determinados princípios políticos, ideológicos ou institucionais.
e) escrita, contemplando e especificando o princípio da divisão de poderes e consagrando um regime de garantias de liberdade e direitos individuais.

44)

Q765214 - INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - CRP 11ª - Psicólogo

Quanto à classificação da Constituição, marque a opção correta:

a) A constituição é dita rígida quando possui um procedimento de alteração mais rigoroso, já a flexível possui o mesmo procedimento de alteração das demais leis, ou seja, mais fácil de ser alterada, por fim, a semirrígida ocorre quando parte da constituição é rígida e parte é flexível, pois algumas partes da constituição são fáceis e outras mais difíceis de alterar;
b) Constituição formal é aquela que possui apenas matérias constitucionais, por sua vez a Constituição material, além de possuir matérias constitucionais, também possui outros assuntos;
c) A Constituição Federal de 1988 é classificada como histórica, pois é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história;
d) Por ter somente 250 artigos, a Constituição Federal Brasileira é classificada como sintética, sendo uma constituição reduzida, concisa.

45)

Q768510 - CESPE - 2019 - MP-PI - Promotor de Justiça Substituto

De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por processos e formalidades especiais nele mesmo contidos, e que contém o modo de existir do Estado é classificado como constituição

a)
formal.
b)
material.
c)
outorgada.
d)
histórica.
e)
E flexível.

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