Considere que José da Silva foi eleito conselheiro titular do CAU / MG, de acordo com atos normativos do CAU / BR e do CAU / MG.
Na forma do Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, de 21 de novembro de 2017, assinale a alternativa correta.
Com relação ao funcionamento do plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), assinale a alternativa correta.
À luz da legislação que regulamenta o exercício das profissões de arquiteto e urbanista, julgue o item subsecutivo.
Arquitetos e urbanistas de empresas públicas e privadas que exerçam atividades de vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem devem ter registro profissional no conselho regional de arquitetura e urbanismo pertinente.
À luz da legislação que regulamenta o exercício das profissões de arquiteto e urbanista, julgue o item subsecutivo.
Projetos de arquitetura e trabalhos técnicos ou de criação vinculados a órgão público dispensam registro de autoria no respectivo conselho regional de arquitetura e urbanismo.
À luz da legislação que regulamenta o exercício das profissões de arquiteto e urbanista, julgue o item subsecutivo.
É vetada a contratação de serviços ou empresas que, na razão social ou no nome fantasia de sociedade, usem os termos arquitetura ou urbanismo, ou designação similar, sem que haja arquiteto e urbanista entre os sócios com poder de gestão ou entre os empregados permanentes.
Em processo ético–disciplinar, as partes poderão apresentar rol de testemunhas no prazo de até _____ dias antes da audiência de instrução.
