Julgue os itens a seguir, relativos aos atos de improbidade
administrativa.
O servidor público que facilita para que terceiro se enriqueça ilicitamente pratica ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
Acerca de ética e conduta pública, julgue os itens a seguir.
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ocasiona prejuízo ao erário.
No que se refere a atos de improbidade administrativa, julgue os
itens que se seguem.
Qualquer ação ou omissão do agente público que viole os deveres de imparcialidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições constitui ato de improbidade administrativa.
No que se refere a atos de improbidade administrativa, julgue os
itens que se seguem.
Para posse e exercício em cargo ou emprego público, é dispensável a apresentação pelo agente de declaração dos bens e valores que compõem seu patrimônio privado.
Acerca de ética e conduta pública, julgue os itens a seguir.
Ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento configura ato de improbidade administrativa que causa enriquecimento ilícito.
Julgue os itens a seguir, relativos aos atos de improbidade
administrativa.
De acordo com a legislação aplicável, o servidor que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício pratica ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
A respeito de ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
Suponha que a servidora da área de estoque e almoxarifado de determinado hospital público, ao ser notificada a prestar contas sobre o controle de medicamentos, pelo qual é responsável, tenha se negado a atender o solicitado, sob o argumento de que não iria aceitar qualquer suspeita sobre seu trabalho. Nessa situação, a servidora cometeu ato de improbidade administrativa, uma vez que causou prejuízo ao erário.
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.
Apenas em casos de improbidade administrativa que importem enriquecimento ilícito se pode penalizar o sucessor daquele que comete tal ato.
Todos os atos de improbidade devem ser representados ao Ministério Público para a indisponibilidade dos bens da pessoa indiciada.
No que se refere a atos de improbidade administrativa, julgue os
itens que se seguem.
As sanções aplicadas a servidor público que pratique ato de improbidade administrativa de que resulte prejuízo ao erário incluem ressarcimento integral do dano, perda da função pública e dos bens ou valores acrescidos ilicitamente a seu patrimônio e pagamento de multa civil.
Considerando a legislação que dispõe sobre as sanções aplicáveis
aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no
exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração
pública, julgue os itens subsecutivos.
Se a omissão do servidor público que causou a lesão ao patrimônio público for meramente culposa não se impõe a necessidade de integral ressarcimento do dano.
Qualquer ato de improbidade cometido por agente público no exercício de seu cargo pode ser punido de forma isolada ou cumulativa, consoante a gravidade do fato.
Julgue os próximos itens, relativos à ética no serviço público.
O recebimento de vantagem econômica indevida, direta ou indiretamente, por servidor público configura ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
No que se refere à ética no serviço público, julgue os próximos
itens.
Servidor público desleal à sua organização ou instituição comete ato de improbidade administrativa com prejuízos ao erário.
Acerca de ética e conduta pública, julgue os próximos itens.
Caracteriza-se como ato de enriquecimento ilícito o recebimento de vantagem econômica por servidor público, em virtude de tolerar a exploração de jogos de azar.
