Os bens são aqueles elementos que podem ser transformados em dinheiro e que possuam algum valor econômico, ou seja, é tudo que possa ser suscetível de
avaliação econômica e possa satisfazer as necessidades humanas.
Assinale a alternativa que apresenta o tipo de bem expresso na figura.
No regime jurídico das condições, observa-se que a condição
Consideram-se fatos humanos voluntários os que:
Com relação aos contratos previstos no Código Civil Brasileiro, considere as afirmativas a seguir.
I. Se o alienante conhecia o vício da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se não o conhecia, tão somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato.
II. Nos contratos de adesão, são plenamente válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
III. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resilição do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.
IV. É nulo o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
Assinale a alternativa correta.
