Questões de Concurso – Aprova Concursos

16)

Q34952 - FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária

O instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candidato à de candidato, é:

a) Ação de impugnação de registro de candidato.
b) Ação de impugnação ao mandato eletivo.
c) Recurso contra a expedição de diploma.
d) Ação de investigação judicial eleitoral.
e) Ação de prestação de contas.

17)

Q19026 - PGR - 2011 - PGR - Procurador

RELATIVAMENTE À AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, ASSINALE A ALTERNATIVA ERRADA:

a) ( ) uma de suas hipoteses de cabimento e atacar a incidência de causa de inelegibilidade de candidato;
b) ( ) a competência para processar e julgar impugnação contra de candidatura ao Senado Federal pertence ao Tribunal Regional Eleitoral onde foi requerida o referido registro;
c) ( ) a impugnação, por parte do candidato, partido politico ou coligação, não impede a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido;
d) ( ) pode ser ajuizada desde a publicação do registro da candidatura do candidato até o dia da eleição.

18)

Q10532 - FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária

No processo de impugnação de registro de candidatura,

a) o prazo para impugnação é de 5 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.
b) a impugnação poderá ser feita por qualquer eleitor, desde que esteja em dia com a Justiça Eleitoral.
c) o fato em que se funda a impugnação deverá ser provado de plano, através de documentos, vedada a coleta de prova testemunhal.
d) o prazo para impugnação será de quinze dias, quando o impugnante for o Ministério Público Eleitoral.
e) o prazo para impugnação será contado em dobro quando o impugnante for coligação

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Q34952 - FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direito Eleitoral

Q19026 - PGR - 2011 - PGR - Procurador

Direito Eleitoral

Q10532 - FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direito Eleitoral