Se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, nessa ordem,
A respeito da ação penal pública condicionada e da ação penal privada, assinale a opção correta.
No que concerne à ação penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência à ação penal e seus institutos.
Acerca da ação penal e das prisões, assinale a opção correta.
A respeito da ação penal, assinale a opção correta.
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
Sobre a ação penal privada, é INCORRETO afirmar:
Na ação penal de iniciativa privada
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Em relação à ação penal privada, assinale a opção correta.