Q9791 - FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Mario, é solteiro, possui três filhos maiores e uma neta também maior. Mario pretende vender uma de suas casas de praia para sua neta. Neste caso, Mário

a) poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará do consentimento dos seus filhos, com exceção do pai da menina.
b) poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará do consentimento de todos os seus filhos.
c) poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, independentemente do consentimento dos seus filhos.
d) não poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, independentemente do consentimento de seus filhos, tendo em vista expressa vedação legal.
e) poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará apenas do consentimento do filho que é o pai da menina.

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Direito Civil