Q90107 - FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa

Com relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da

a) onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
b) heterogeneidade de condições para o acesso e permanência na escola.
c) obrigatoriedade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
d) unicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
e) gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Direito Constitucional