Q879229 - Instituto Ibest - 2025 - CRMV-ES - Advogado

Com base no Código Civil de 2002, assinale alternativa correta referente às Fundações.

a) Constituem-se as fundações meramente pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
b) Considerado o fim não econômico das fundações, é dispensável a dotação de bens por parte do instituidor.
c) Velará pelas fundações o Ministério Público Federal.
d) Para alteração do estatuto da fundação, é imprescindível a presença de membro do Ministério Público.
e) Caso o estatuto não seja elaborado no prazo assinado pelo instituidor, a incumbência caberá ao Ministério Público.

Direito Civil