Q878306 - Cebraspe (Cespe) - 2025 - SEFAZ-RJ - Analista Econômico-Financeiro

O conceito legal de refinanciamento da dívida mobiliária de longo prazo

a) configura operação excluída do conceito de dívida consolidada.
b) compreende a tomada de empréstimos para a amortização do principal da dívida mobiliária.
c) enquadra-se na definição de concessão de garantia.
d) corresponde à assunção de dívidas.
e) compreende a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

Legislação Federal