Q878293 - Cebraspe (Cespe) - 2025 - SEFAZ-RJ - Analista Econômico-Financeiro

Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a de

a) reduzir desigualdades econômicas, segundo critério de PIB e renda per capita.
b) reduzir desigualdades sociais, segundo critério territorial.
c) reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério territorial.
d) reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
e) reduzir desigualdades sociais, segundo critério populacional.

Direito Econômico-Financeiro