Q876696 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico: Judiciário - Administrativa

Conforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores
urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do

a) empregado, sem excluir a indenização a cargo do empregador, quando incorrer em dolo.
b) empregado, sem excluir a indenização a cargo do empregador, quando incorrer em dolo ou culpa.
c) empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
d) empregador, excluindo-se a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em culpa.
e) empregador, excluindo-se a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo.

Direito Constitucional