Q876129 - FGV - 2024 - ALESC - Analista: Legislativo III - Médico

A regulamentação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), com a lista de associação de excesso de risco de doenças (CID-10) relacionadas com a atividade econômica da empresa empregadora (CNAE) está presente:

a) na lista C, do anexo II da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
b) nas listas A e B, do anexo II do Decreto nº 3.048/1999, que dispõe sobre os Regulamento da Previdência Social (RPS).
c) nas listas A e B, do anexo II da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
d) nas listas A, B e C, do anexo II da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
e) na lista C, do anexo II do Decreto nº 3.048/1999, que dispõe sobre os Regulamento da Previdência Social (RPS).

Q876129 - FGV - 2024 - ALESC - Analista: Legislativo III - Médico

Medicina