Q876083 - Cebraspe (Cespe) - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem considerados pelo órgão julgador. Tal exigência aplica-se

a) unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente ordem pública e cognoscíveis de ofício.
b) unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente de ordem pública e cognoscíveis de ofício.
c) em caso de elementos fáticos e jurídicos, tratando-se ou não de matérias de ordem pública e cognoscíveis de ofício.
d) unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.
e) unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.

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Direito Processual Civil