Q873518 - FGV - 2024 - ALESC - Analista: Legislativo III - Contador

Para determinar os Municípios que terão prioridade na distribuição de recursos pelo agente financeiro, a Lei nº 18.334/2022, que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, utiliza como critério prioritário:

a) a Taxa de Natalidade.
b) a Taxa de Mortalidade.
c) o Índice de Analfabetismo.
d) a Taxa de Envelhecimento da População.
e) o Índice de Desenvolvimento Humano.