Q873438 - FCC - 2023 - PM-BA - Aluno Soldado

De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência contra superior (art. 157):

a) se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.
b) a pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.
c) a pena é dobrada, se da violência resulta morte.
d) se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
e) se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena é aumentada da sexta parte.