Q873433 - FCC - 2023 - PM-BA - Aluno Soldado

De acordo com o Estatuto de Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil é:

a) obrigatório somente nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos.
b) facultativo nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
c) obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
d) facultativo somente nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio privados.
e) obrigatório somente nos estabelecimentos de ensino médio públicos e privados.