Q873305 - IBFC - 2023 - PM-RN - Aluno Soldado - Músicos,

A respeito da infiltração de agentes na Lei do Crime Organizado, Lei n. 12.850, de 2 de agosto de 2013, assinale a alternativa correta.

a) A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação independe de autorização judicial
b) Não é punível, no âmbito da infiltração, a prática de crime pelo agente infiltrado no curso da investigação, quando inexigível conduta diversa
c) O agente infiltrado tem direito de não ter sua identidade revelada, nem ser fotografado ou filmado pelos meios de comunicação, sem sua prévia autorização verbal
d) O agente policial infiltrado não tem direito de recusar ou fazer cessar a atuação infiltrada
e) A infiltração será autorizada pelo prazo de até 1 (um) ano, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada sua necessidade