Q873259 - IBFC - 2023 - PM-RN - Aluno Soldado - Músicos,

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Nos termos do Código de Processo Penal Militar e de suas alterações, a competência do foro militar será determinada ______.

a) de modo geral, pela residência ou domicílio da vítima
b) de modo especial, pela sede do lugar de serviço
c) de modo especial, pelo lugar da infração
d) de modo geral, pela sede do lugar de serviço
e) de modo especial, pela residência ou domicílio do acusado

Q873259 - IBFC - 2023 - PM-RN - Aluno Soldado - Músicos,

Direito Penal Militar