Q873242 - IBFC - 2023 - PM-RN - Aluno Soldado - Músicos,

Os artigos 1º a 4º, da Constituição de República Federativa do Brasil de 1988, compõem título importante referente aos Princípios Fundamentais. A respeito deste tema, assinale a alternativa correta.

a) Garantir a independência nacional constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
b) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais constituem dois dos fundamentos da República Federativa do Brasil
c) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação da Organização dos Estados Americanos de Nações
d) É fundamento da República Federativa do Brasil, entre outros, a autodeterminação dos povos
e) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa estão entre os fundamentos da República Federativa do Brasil

Q873242 - IBFC - 2023 - PM-RN - Aluno Soldado - Músicos,

Direito Constitucional