Q871328 - FGV - 2024 - TJ-MS - Psicologo

Gustavo tem 8 anos e está acolhido há cinco meses, pois vivia com sua mãe, Joana, que foi presa e ainda se encontra privada de liberdade. O Estatuto da Criança prevê o tratamento da situação narrada

EXCETO em relação à premissa de que:

a) Gustavo tem o direito de visitar a mãe no presídio, independentemente de autorização judicial;
b) nenhuma criança deve ficar acolhida mais de dezoito meses, salvo se houver razão que atenda ao seu superior interesse;
c) o investimento na reintegração de Gustavo à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência;
d) Gustavo deve ter sua situação processual reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses;
e) Gustavo deve ser colocado como disponível para adoção, desde o aprisionamento de Joana.

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