Q871327 - FGV - 2024 - TJ-MS - Psicologo

Susana, turista espanhola, grávida de 8 meses, entrou em trabalho de parto enquanto estava visitando Campo Grande. Foi atendida em um hospital público da cidade, onde deu à luz a sua filha Roseta.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que:

a) Susana deve ressarcir os gastos hospitalares aos cofres públicos, pois o SUS é apenas para cidadãos brasileiros;
b) Susana só poderia ser atendida após promoção do Ministério Público atuante na Vara de Família;
c) o hospital agiu corretamente, pois todas as mulheres têm direito a atenção humanizada no parto pelo SUS;
d) Susana só poderia ser atendida em hospital público após a autorização judicial da Vara de Infância;
e) o hospital não deveria ter prestado atendimento sem que houvesse decisão judicial da Vara de Família.

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