Q870570 - FGV - 2024 - TJ-MS - Assistente Técnico Contábil

No processo de registro de candidaturas para determinada eleição, foi identificado que:

(I) João não preencheu as condições de elegibilidade exigidas;

(II) Maria foi alcançada por uma causa de inelegibilidade; e

(III) Ana estava com os seus direitos políticos suspensos.Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que:

a) em I, a cidadania está ineficaz;
b) em todas as situações, a cidadania foi afetada apenas em sua acepção ativa;
c) tanto em I como em II, a cidadania foi afetada em suas acepções ativa e passiva;
d) em III, a cidadania foi afetada tanto em sua acepção ativa como em sua acepção passiva;
e) em III, foi reconhecida a perda de nacionalidade, que comprometeu o alistamento eleitoral.

Direito Constitucional