Q870386 - FGV - 2024 - TJ-MS - Analista Judiciário

Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto.

Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:

a) tem personalidade jurídica e, por isso, pode ser sujeito de direitos, condicionais ou não;
b) não tem personalidade jurídica e não pode ser sujeito de direitos;
c) tem personalidade jurídica, mas capacidade limitada a certos atos, como receber herança;
d) não tem personalidade jurídica, mas pode ser sujeito de direitos, como receber indenização por danos morais
e) tem personalidade jurídica e só pode ser sujeito de direitos condicionais, os quais só se consolidarão com o nascimento com vida.

Direito Civil