Q869923 - CESGRANRIO - 2024 - BNB - Analista Bancário

Os Fundos Constitucionais contribuem para o desenvolvimento econômico e social das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. São características desses fundos EXCETO que

a) a destinação está prevista na Constituição Federal de 1988.
b) a destinação ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é de 1,8% do total arrecadado.
c) os recursos que compõem esses fundos correspondem a 3% da arrecadação do ICMS.
d) a destinação ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) é de 0,6% do total arrecadado.
e) os retornos e resultados de aplicações também compõem esses fundos.

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