Q869423 - FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa

Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido crime, mas se omitiu. Com base apenas nas informações fornecidas, a Constituição Federal impõe à lei considerar o crime mencionado

a) afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo.
b) inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.
c) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.
d) afiançável e suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.
e) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.

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Direito Constitucional