Q869141 - FCC - 2024 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 27, considere a Constituição Federal de 1988.

O trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do

a) empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, apenas quando incorrer em culpa.
b) empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
c) empregado, sem excluir a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer em dolo.
d) empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, apenas quando incorrer em dolo.
e) empregado, excluindo-se qualquer indenização por parte do empregador.

Direito Constitucional