Q868829 - Bloco 7 - Gestão Governamental e Administração Pública - Tarde

Para averiguar o valor primário, é preciso verificar se o documento é necessário para o cumprimento das atribuições e para o desempenho das funções da entidade produtora/acumuladora.

Nesse contexto, o valor fiscal é aquele que

a) figura nos documentos ligados a operações financeiras e à comprovação de receita e despesa, geradas para atender a exigências governamentais.
b) envolve direitos e deveres do cidadão para com o Estado e vice-versa, regulamenta as relações internas e externas do órgão.
c) está ligado à política administrativa, à história do órgão, aos processos por ele gerados.
d) representa a consecução das atividades correntes do órgão, tais como planos, programas e relatórios.
e) está relacionado aos direitos pessoais, atos administrativos, organização e desenvolvimento da instituição.

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