Q862525 - Cebraspe (Cespe) - 2024 - FINEP - Analista: Jurídica

Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos comuns e especiais bem como a processos de conhecimento e de execução.

a) A desistência do autor da ação principal obstará o prosseguimento da reconvenção a ela conexa.
b) O juiz indeferirá prontamente a petição inicial, extinguindo o feito sem julgamento de mérito, quando ela não tiver sido
instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.
c) O juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que, pendente de instrução probatória, contrariar enunciado de
súmula de tribunal superior.
d) As regras do procedimento comum são subsidiariamente aplicáveis aos procedimentos especiais e ao processo de
execução.
e) O pedido deve ser certo, visto que caberá ao juiz interpretá-lo literal e restritivamente ao julgar a causa.

Direito Processual Civil